Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia 15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

Homicídio culposo. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Conduta social e conseqüências do crime.

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

TJ ameniza pena em crime hediondo

Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.

Criminal. prisão preventiva.

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Corrupção passiva. Prevaricação. Distribuição da ação penal. Prevenção. Inquérito que ensejou diversas ações penais.

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco